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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:32
Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41
Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos
Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50
Domínio Público 2023
Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:35
Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização
O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:24
TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa
Ação civil pública apurou situação precária e irregular.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:55
Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense
execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:20
Família ganha direito a moradia em hotel
padrão compatível ao local onde moravam ? a uma família de cinco pessoas, cuja residência foi afetada pelas obras do empreendimento erguido pela construtora
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07
A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais
obras protegidas em plataformas digitais funciona, como proteger algo que você criou dentro da
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:44
Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"
Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20
Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha
O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato que deu origem ao túnel Ayrton Senna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.
Mantida a improcedência dos pedidos. O Município não está sujeito ao pagamento de direitos autorais, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3 mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas
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Array Publicado em 2011-04-29T17:33:39+00:00
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor